Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a

Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.

Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves

Filho, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís Lucindo da Silva,

Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos e Aquillis Melo Silva.

Ausente: Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário). Às 19h30 o Presidente Marcelo

declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e

aprovada por todos os presentes. Foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa interinamente o vereador Cláudio Roberto, em virtude da falta do titular. Foi lido

em expediente do dia: Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes e Metas para elaboração da Lei Orçamentária do Município

de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2026 (LDO) e dá outras providências.

O presidente falou que o referido Projeto da LDO-2026 foi amplamente discutido, na

Audiência Pública, realizada nesta Casa Legislativa, no dia 22 de abril do corrente ano.

Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo vereador Everton (Tuca), Requerimentos nºs

102 e 103/2025, solicitando a construção de creche na Usina Tanques e o calçamento do

Assentamento Monsenhor Luigi Pescarmona, respectivamente. Pelo vereador Ernani (Duca

Chaves), Requerimentos nºs 104 e 105/2025, solicitando a instalação de banheiros públicos e

lixeiras padronizadas na Orla da Lagoa do Paó e motocicletas para os Agentes Comunitários de

Saúde e Agente de Combate a Endemias da Zona Rural, respectivamente. Pelo vereador Jocélio,

Requerimento nº 106/2025, solicitando serviços de infraestrutura, para manutenção da estrada

vicinal que interliga Caiana dos Crioulos a zona urbana do município. Pelo vereador Ronaldo,

Requerimento nº 107/2025, solicitando a expansão de cursinho pré-vestibular aos Distritos de Canafístula e Zumbí. Moção de Aplausos, ao empresário André Augusto Castro do Amaral

Filho, pela sua posse na presidência da Associação Comercial da Paraíba. Pelo Vereador

Cláudio Roberto (Robertão), Requerimentos nºs 108 e 109/2025, solicitando construção de

quadra poliesportiva e melhorias nas instalações elétricas de escola e construção de banheiros

no Mercado Público do Distrito de Canafístula, respectivamente. Pela Comissão de Finanças e

Orçamento, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Chefe do Executivo

que dispõe sobre as Diretrizes e Metas para elaboração da Lei Orçamentária do Município de

Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2026 (LDO) e dá outras providências. Pelo

Vereador Luis Lucindo, Requerimentos nºs 110 e 111/2025, solicitando articulação política para

reabertura da Agência do Banco do Brasil, em nosso município e unidade móvel do Castra

Móvel para atendimento aos animais de Alagoa Grande. Projeto de Lei nº 06/2025,

reconhecendo o Pau de Sebo da Rua São José, como Patrimônio Cultural da Cidade. Projeto de

Decreto Legislativo nº 01/2025, concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense a Senhora

Lucylla de Lourdes Queiroz Carneiro Onofre. Pelo Vereador Carlos Marciel, Requerimentos nºs 112 e 113/2025, solicitando a pavimentação da Rua Edgar Vieira da

Rocha e serviços de manutenção no açude de Caiana dos Mares, respectivamente. Pelo

vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimentos nºs 114, 115 e 116/2025, solicitando a

distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos Garis da prefeitura, construção de um monumento a bíblia, no centro da cidade e veículo exclusivo para comunidade do Alto do Cruzeiro, respectivamente. Pelo vereador Marcelo, Requerimentos nºs 117, 118, 119 e 120/2025, solicitando trator com roçadeira articulada para serviços de roço do mato das estradas na zona rural e construção de uma parada de ônibus próximo ao Pandeiro, a reconstrução da ponte do “T” e a implantação da Casa da Cidadania, respectivamente. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 09/2025, autor: Chefe do Executivo (LDO/2026). Não foi apreciado e apósautorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade (9x0). Requerimentos nºs 93 e 94/2025, autor: Éverton. Não foram apreciados e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 97/2025, autor: Cláudio Roberto. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 99 e 100/2025, autor: Aquillis. Não foram apreciados e logo após aprovados por unanimidade. No grande expediente, o

vereador Everton (Tuca) usou a tribuna e teceu comentários elogiosos ao prefeito João

Bosco Carneiro Neto e a sua assessoria, pela ação social realizada em nosso município,

com a entrega de gêneros alimentícios (kit da Semana Santa), com peixe e alguns itens

alimentícios. Teceu elogios também aos responsáveis pela Secretaria de Esporte do

município, o Secretário Haroldo Junior e seus assessores e encerrou as palavras

agradecendo a atenção de todos. O vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra

teceu comentários elogiosos ao prefeito e a sua equipe, como também aos vereadores

que estão dando apoio ao seu mandato, pela ação social na Semana Santa, com a entrega

do peixe e um kit de gêneros alimentícios para milhares de famílias em todo o município, resgatando uma tradição do seu saudoso avô e do seu pai, quando foram prefeitos de nosso município. Elogiou o Secretário de Esportes municipal, como também os trabalhadores braçais, que estão fazendo um excelente trabalho nas suas referidas áreas. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao prefeito pela entrega do peixe na Semana Santa, como também aos seus secretários municipais, que estão se destacando em suas áreas, citou Paulo, Secretário de Agricultura, que está dando apoio aos agricultores, disponibilizando máquinas agrícolas para o corte de terras. Em seguida parabenizou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela realização do Congresso da Mocidade e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ernani (Duca Chaves) parabenizou os secretários municipais da Saúde e da Agricultura, pela atuação de ambos nas suas áreas. Teceu elogios especiais ao prefeito e o agradeceu por ter atendido o seu requerimento de doação do peixe (junto com outros itens alimentícios) na Semana Santa e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o

Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o

dia 08 de maio, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo,

Valderli Evangelista Pinto _______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés

Francisco da Silva, em 24 de abril de 2025.