Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara

Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n.

Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins

(Vice-presidente), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves

Filho, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís Lucindo da Silva, Éverton Flávio Ferreira

Bernardo, Aquillis Melo Silva e Joedson da Silva Coutinho. Ausentes: Cláudio Lúcio

Barbosa (1º secretário) e Cláudio Roberto dos Santos (ambos justificaram a falta). Às

19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata

anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O Vereador Everton

(Tuca) foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa, em virtude da falta

do titular. Foi lido em expediente do dia: Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Chefe

do Executivo, que Institui a campanha ‘Amigo da Natureza’, que dispõe sobre medidas

de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo

de mudas de árvores nativas em Alagoa Grande-Pb. Foram apresentadas as seguintes

matérias: Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 160 e 161/2025, solicitando

transporte coletivo para os estudantes de Zumbi e Canafístula, matriculados em

cursinhos pré-vestibular, nos dias das aulas na zona urbana e agendamento de audiência

com o Presidente da AESA-PB, respectivamente. O vereador Ronaldo solicitou

urgência na votação do Requerimento nº 160/2025, sendo aprovado o pedido pelo

plenário. Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 162/2025, solicitando serviços de

infraestrutura para ser realizada a manutenção (piçarramento) das ruas do Bairro Maria

Margarida de Souza (Engenho Baixinha). Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimento

nº 163/2025, solicitando convênio entre a CEHAP do Governo do Estado da Paraíba e

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande para construção de casas populares nos Distritos

de Zumbí e Canafístula e Moção de Pesar aos familiares da saudosa Judith Mendes do

Nascimento, que residia no Distrito de Canafístula, pelo seu falecimento nesta data.

Pelo Vereador Éverton (Tuca), Moção de Congratulações ao Secretário Municipal de

Esportes, Juventude e Lazer, Haroldo Leite da Cunha Junior, pela passagem do seu

aniversário, no dia 02 de junho. Pelo Vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimentos nºs

164, 165 e 166/2025, solicitando a pavimentação asfáltica de todas as ruas calçadas de

Zumbi; criação dos fundos municipais da criança e do adolescente e dos idosos para

receber doações das declarações de impostos e sinais de operadoras de telefonias

móveis para os Distritos de Zumbi e Canafistula, respectivamente. Pelo vereador

Marcelo, Projeto de Lei nº 08/2025, reconhecendo como de utilidade pública a

Associação de Pessoas com Deficiência e Autismo de Alagoa Grande-PB. Pela

Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 14/2025,

de autoria do Chefe do Executivo, que Institui a campanha ‘Amigo da Natureza’, que

dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por

meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em Alagoa Grande-PB e ao

Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Vereador Aquillis Melo Silva, que denomina de

Rua Maria da Penha Alves da Silva, a rua paralela a Rua Professor José Cavalcante e dáoutras providências. Foram apreciadas e votadas às seguintes matérias, constantes na

ordem do dia: Projeto de Lei nº 14/2025, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado

e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por Unanimidade (8x0).

Requerimento nº 146/2025, autor: Joedson. Foi apreciado pelo autor e logo após

aprovado por unanimidade. Requerimento nºs 151 e 160/2025, autor: Ronaldo. Foram

apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº

152/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por

unanimidade. Requerimento nº 153/2025, autor: Éverton. Foi apreciado pelo autor e

logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 154, 155 e 156/2025, autor:

Aquillis. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.

Requerimento nº 158/2025, autor: Carlos Marciel. Não foi apreciado e logo após

aprovado por unanimidade. Requerimento nº 159/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado

pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido, o

Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o

dia 12 de junho, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo,

Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo:

Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e

aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés

Francisco da Silva, em 05 de junho de 2025.