Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.

Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata

anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Vereadores presentes:

Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva (Vice-

presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Jailton Pedro da Silva,

Fernando da Silva Ferreira, Luís Lucindo da Silva, Ronaldo Marques Lins, Aquillis

Melo Silva e Marilene Karla Coutinho. Ausentes: Marcos Antonio dos Santos (2º

secretário) e Cláudio Lúcio Barbosa. O vereador Fernando ocupou o lugar de 2º

secretário na mesa, em virtude da falta do titular. Foi lido em expediente do dia: Projeto

de Lei nº 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder

Executivo a repassar o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido

aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos

do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS,

instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras

providências. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo vereador Adriano, Moção

de Congratulações ao Zootecnista, o senhor Mikael Amorim, que prestou assistência

técnica a 30 produtores rurais na “Bovinocultura de Corte”, em parceria

SENAR/Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande, pelo período de 24 meses.

Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer Favorável, aos Projetos de Leis nºs 08

e 09/2024, de autoria do vereador Marcelo, denominando de Nossa Senhora da Boa

Viagem o novo cemitério público municipal, que está sendo construído as margens da

Rodovia PB-079 e São José a Central de Velórios do Novo Cemitério Público,

respectivamente. Como também ao Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do prefeito,

mencionado acima. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na

ordem do dia: Projetos de Leis nºs 08 e 09/2024, autor: Marcelo. Foram apreciados pelo

autor e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade

(8x0). Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do chefe do executivo, que trata de repasse

de incentivo financeiro aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde –

APS. Não foi apreciado a após a autorização plenária foi aprovado em duas votações

por unanimidade (8x0). No grande expediente o vereador Clemilson usou a tribuna para

explicações pessoais. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em

nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o 2º período, que se inicia

em 01 de agosto, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo,

Valderli Evangelista Pinto________________________________ (cargo: Técnico

Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e

aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés

Francisco da Silva, em 27 de junho de 2024.