Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara

Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º

secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Éverton Flávio

Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís

Lucindo da Silva e Aquillis Melo Silva. Foram lidos em expediente do dia: ofícios nºs 99 e 100/2025, do Gabinete do Prefeito João Bosco Carneiro Neto, o primeiro encaminhando o veto total ao Projeto de Lei nº 02/2025, encaminhado pela Câmara, através do Autógrafo nº 04/2025, de autoria do vereador Luís Lucindo, o qual denomina o Conjunto Habitacional Marcelo dos Santos Almeida, no Distrito de Canafístula e o segundo, encaminhando o veto total ao Projeto de Lei nº 03/2025, encaminhado pela Câmara, através do Autógrafo nº 05/2025, de autoria do vereador Luis Lucindo, o qual denomina ruas do Conjunto Habitacional Marcelo dos Santos Almeida e dá outras providências, respectivamente. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Éverton (Tuca), Requerimentos nºs 93 e 94/2025, solicitando a aquisição de uma viatura e quatro motos para a guarda municipal e doação de traves, redes e bolas para os campos de futebol de Paquivira e Monsenhor Luigi Pescamona,

respectivamente. Pelo Vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 95/2025,

solicitando a restauração de ponte molhada em Zumbi. Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 96/2025, solicitando serviços de infraestrutura para manutenção do

calçamento da Rua Severino Ramalho (Rua da Macaíba). Pelo Vereador Claudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 97/2025, solicitando a perfuração de poços artesianos para Canafístula. Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 98/2025, solicitando galeria de águas pluviais para a Rua Manoel Ferreira Dantas. Como também, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso José Marques de Souza Filho, que faleceu nesta data. Pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável ao Projeto de Lei 05/2025, de autoria do Chefe do Executivo que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Alagoa Grande, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras

providências. Pelo Vereador Aquillis, Requerimentos nºs 99 e 100/2025, solicitando a extensão dos serviços da farmácia básica e implantação de casa de apoio na capital do

Estado, respectivamente. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes

na ordem do dia: Projeto de Lei nº 05/2025, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado

por Everton (Tuca) e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por

Unanimidade (10x0). Requerimento nº 76/2025, autor: Carlos Marciel (Tiel). Foi

apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 77 e 78/2025, autor: Ernani (Duca Chaves). Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimentos nºs 43 e 79/2025, autor: Éverton (Tuca). Foram apreciados pelo autor, Cláudio Lúcio e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 80/2025, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor

e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 81, 82 e 83/2025, autor:

Joedson (Zé do Povo). Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 84/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 85/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor, Cláudio Lúcio e logo após aprovado por unanimidade.

Requerimentos nºs 86, 87, 88, 89 e 90/2025, autor: Luís Lucindo. Foram apreciados

pelo autor, Cláudio Roberto, Carlos Marciel, Joedson e logo após aprovados por unanimidade. Requerimentos nºs 91 e 92/2025, autor: Ronaldo. Não foram apreciados e logo após aprovados por unanimidade. No grande expediente o vereador Cláudio Roberto (Robertão) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente às denúncias da sessão passada do vereador Ronaldo, no tocante ao setor de regulação do Hospital Municipal, dizendo que não foi permitido a um paciente enviado por um vereador da oposição ter acesso aos serviços do Hospital, no referido setor. Robertão disse que foi no referido setor de regulação, e também falou com o Secretário

Municipal de Saúde e todos no hospital foram bem claros, dizendo que todos os vereadores e pacientes serão tratados por igual no setor de regulação do Hospital Municipal. Cláudio Roberto convidou os vereadores da oposição que procurem o setor do Hospital para acompanhar o encaminhamento dos pacientes, pois são representantes do povo. Cláudio Roberto também teceu comentários referente a denúncias em rede sociais de uma pessoa, que está tentando denegrir a sua honra, com notícias falsas. Falou que respeita a todos, mas também exige que o respeitem e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente a uma reunião, que ele participou ontem (19) no Distrito de Zumbí, com as mães de crianças atípicas. Disse que as mães fizeram algumas reivindicações, principalmente na distribuição de medicamentos de uso contínuo, mas o prefeito já resolveu o problema. “Zé do Povo” teceu elogios a Gestão Municipal, nas áreas do social, agricultura e principalmente no esporte, que está reativando algumas competições e planejando diversas ações e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Carlos Marciel (Tiel), líder da oposição, no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu ao presidente Marcelo, pela Moção de Congratulações enviado para sua esposa, pelo seu aniversário e também externou os seus parabéns a sua companheira. Solidarizou-se com o vereador Claúdio Roberto, pois nenhum parlamentar merece ser desrespeitado por qualquer cidadão. Teceu elogios ao Gestor pelas ações no Distrito de Zumbí e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O Vereador Cláudio Lúcio no uso da palavra cumprimentou a todos e

agradeceu ao Vereador Cláudio Roberto (Robertão) pela solidariedade com os

vereadores da oposição, pois até a atualidade não foram bem atendidos no setor de regulação do Hospital Municipal e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos.

Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 27 de março, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto _______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da

qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dosartigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 20 de

março de 2025.