Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba. (Sessão Especial – Autismo)

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara

Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins

(Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º

secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís Lucindo da Silva. Ausentes: Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos e Aquillis Melo Silva. (justificou a ausência apenas o vereador Aquillis). Foram convidados para ocupar assento no Plenário: Dr. José Jackson

Guimarães, Juiz de Direito, desta comarca; João Bosco Carneiro Neto, prefeito de

Alagoa Grande, João Montenegro Navarro, Vice-Prefeito e Secretário Municipal da

Saúde, professora Jacinta Antônia Duarte, Secretária Municipal da Educação; Diana dos

Santos, presidente da Associação de Pessoas com Deficiência e Autismo da cidade de

Alagoa Grande (PcDA.AG); Nathalia Cristina, vice-presidente da Associação (PcDA-

AG); Denise Januário, Secretária Municipal da Comunicação e membro da diretoria da

Associação PcDA-AG; Josiele Natália, analista de comportamento, Drª Josenilde

Medeiros de Sousa Sobral (Médica); Murilo Raili (advogado da Associação PcDA-

AG). Foram lidos em expediente do dia: Projetos de Leis nºs 06 e 07/2025, de autoria

do Chefe do Executivo o primeiro que altera os artigos 2º e 3º e acrescentam os

parágrafos 1º e 2º, no artigo 3º da Lei nº 1542/2024, que trata de permuta de imóvel

entre a Prefeitura de Alagoa Grande e o senhor Aluisio dos Santos Silva e dá outras

providências; e o segundo que altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1530/2024, que

trata da instalação de uma unidade do IFPB (Instituto Federal da Paraíba), no município

de Alagoa Grande e dá outras providências, respectivamente. Foi apresentada a seguinte

matéria: Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 101/2025, solicitando sessão especial alusiva a Campanha da Fraternidade deste ano, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, da Igreja Católica, com o tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Requerimento nº 95/2025, autor: Carlos Marciel (Tiel). Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 96/2025, autor: Jocélio. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 98/2025, autor: Ronaldo. Não foi apreciado pelo e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 101/2025,

autor: Marcelo. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Em seguida o

presidente disse que atendendo ao Requerimento nº 81/2025, de autoria do vereador Joedson (Zé do Povo), a sessão neste momento passa a ser especial com o tema: Dia

Mundial de conscientização sobre o Autismo, que foi no dia 02 de abril (ontem). Usaram a tribuna para falar do tema da sessão especial sobre Autismo, os seguintes oradores: Diana Santos, Nathalia Cristina, Josiele Natália, Denise Januário e Murilo Raili (representantes da Associação PcDA), a Secretária de Educação Jacinta, Drª Josenilde, o vereador Joedson (Zé do Povo), o Vice-Prefeito e Secretário de Saúde João Montenegro Navarro, o Juiz de Direito, Dr. Jackson e o prefeito João Bosco Neto. Os representantes dos familiares e crianças autistas em seus discursos cobraram ações mais efetivas dos poderes constituídos, principalmente do executivo. O Juiz falou que estava participando da sessão para ouvir as reivindicações dos familiares e também as ações que estão sendo implementadas pelo poder executivo com o auxílio do Legislativo. Zé do Povo no seu pronunciamento explicou os motivos de sua iniciativa em promover

essa sessão especial. A Secretária de Educação, o Secretário de Saúde e o Prefeito

falaram das ações que estão sendo oferecidas aos familiares e crianças autistas, como

também outras pessoas atípicas e os projetos que estão sendo planejados e executados,

no município, que visam melhorar a vida dessas pessoas, com atendimentos de

profissionais especializados e criação de espaços locais apropriados para essas pessoas

não se deslocarem para outras cidades. Em seguida o presidente agradeceu a presença

de todos e atendendo a um pedido de urgência do Prefeito convocou os vereadores para

uma sessão extraordinária no dia 04 de abril, às 11 horas, para discutir e votar os

Projetos de Leis n ºs 06 e 07/2025, lidos no início da sessão. Nada mais havendo a ser

discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a

próxima para o dia 10 de abril, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor

efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________

(cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após

lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés

Francisco da Silva, em 03 de abril de 2025.