Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), Ronaldo Marques Lins, Aquillis Melo Silva, Luís Lucindo da Silva, Fernando da Silva Ferreira e Cláudio Lúcio Barbosa. Ausentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Jailton Pedro da Silva e Marilene Karla Coutinho. (Adriano e Jailton justificaram a ausência). Às 19h o Vice-Presidente Marcelo assumiu a direção dos trabalhos, em virtude da falta do titular e declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Os vereadores Cláudio e Fernando foram convidados para ocupar a 1ª e a 2ª secretaria, respectivamente, em virtude da falta dos titulares. Foi lido no expediente do dia: Projetos de Leis nºs 15 e 16/20204, do Chefe do Executivo, o primeiro abre crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a ocorrer com as despesas da Secretaria de Administração, na aquisição de uma ambulância e o segundo dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para instalação de Campus e dá outras providências, respectivamente. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Ronaldo, Projetos de Leis nºs 14 e 15/2024, o primeiro denominando de Conjunto Habitacional Antônio Agostinho da Silva, o aglomerado urbano, localizado entre a Rua José Macário de Sousa e o início da Rua João Rodrigues da Silva, na zona urbana deste município e o segundo, denomina a Avenida e as Ruas do referido aglomerado urbano citado acima, respectivamente. Pelo vereador Aquillis, Moção de Congratulações a Ilma. Senhora Maria Iêda de Paiva Carneiro, pela passagem do seu aniversário, nesta data. No grande expediente fez uso da tribuna o vereador Ronaldo, que no uso da palavra teceu comentários referente ao projeto de Lei apresentado nesta sessão, que regulamenta a doação do terreno para construção de uma unidade do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em nosso município. Teceu elogios ao senador André Amaral, que foi o maior responsável pela futura instalação do IFPB, pois teve a iniciativa de solicitar ao presidente Lula, quando o referido presidente esteve na Paraíba. Além de solicitar o Senador André Amaral fez esse gesto de grandeza em doar o terreno para o município repassar ao Governo Federal e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Aquillis no uso da palavra disse que estava feliz em Alagoa Grande receber a instalação de uma unidade do IFPB, pois é muito difícil um município ser contemplado com esse tipo de unidade de ensino. Em seguida falou que o prefeito eleito João Bosco Carneiro Neto ainda não tomou posse, mas está tendo diversas audiências com autoridades estaduais e federais, inclusive já foi recebido por alguns secretários estaduais e já tem agendada uma viagem a Brasília em breve, para conseguir parcerias no congresso nacional e governo federal para angariar recursos no próximo ano, quando se inicia o seu mandato de prefeito e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Fernando no uso da palavra teceu comentários elogiosos ao prefeito, que enviou os projetos de leis n.ºs 15 e 16/2024, apresentados nesta sessão, que irá contemplar o nosso município com mais uma ambulância e o mais importante é a instalação de uma unidade do IFPB em nosso município. Teceu comentários elogiosos ao senador Suplente André Amaral, que em quatro meses que assumiu o mandato interinamente fez essa solicitação ao presidente Lula, e depois fez a doação do terreno para o município repassar ao Ministério da Educação. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente em exercício declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 07 de novembro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto________________________________ (cargo: Técnico

Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 31 de outubro de 2024