Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara
Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís Lucindo da Silva, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva, Joedson da Silva Coutinho e Cláudio Roberto dos Santos. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foi lido em expediente do dia: Convite da Coordenadoria de Vigilância epidemiológica para uma reunião sobre o pedido de levantamento municipal de animais domiciliados. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 167/2025, solicitando a construção de uma praça no Conjunto Habitacional Antonio Fernandes de Carvalho. Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº 168/2025, solicitando caixa d’água para os conjuntos habitacionais Aguinaldo Veloso Borges e Geraldo Marques Bezerra. Moção de Pesar aos familiares do saudoso José Pedro da Silva, ocorrido no último dia 07 de junho e Moção de Congratulações ao Senhor Antonio Calixto da Silva Filho, pela passagem do seu aniversário, nesta data. Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Marcelo, que reconhece a Associação de pessoas com deficiência e austimo de Alagoa Grande-PB de utilidade pública e da outras providências. Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimento nº 169/2025, solicitando do SAAE de Alagoinha, a recuperação da caixa d’água no Distrito de Canafístula de Alagoa Grande. Pelo Vereador Aquillis, Projeto de Lei nº 09/2025, que reconhece o Tabajara Atlético Club de Alagoa Grande-PB de utilidade pública e dá outras providências. Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 170/2025, solicitando o calçamento da Rua Simeuze Gomes Cavalcante. Pelo Vereador Éverton, Requerimentos nºs 171 e 172/2025, solicitando terreno para construção de um ginásio poliesportivo ou quadra de futebol society na Escola Enéas Cavalcante e pavimentação da Rua José Sinésio de Brito, respectivamente. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias, constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 07/2025, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e por Luís e logo após foi aprovado em sua primeira votação por unanimidade 10x0. Projeto de Lei nº 08/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor, por Joedson (Zé do Povo), Aquillis e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 10x0. Requerimento nº 157/2025, autor: Cláudio Roberto. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 161/2025, autor: Ronaldo. Foi apreciado pelo autor, por Éverton (Tuca), Aqullis e Joedson e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 162/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 163/2025, autor: Luís. Foi apreciado pelo autor, por Joedson (Zé do Povo), Carlos Marciel (Tiel), Cláudio Roberto (Robertão) e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 164, 165 e 166/2025, autor: Carlos Marciel (Tiel). Foram apreciados pelo autor e logoapós aprovados por unanimidade. No grande expediente o vereador Ronaldo agradeceu ao prefeito por atender o seu requerimento, que solicitou transporte coletivo para os estudantes dos Distritos de Zumbí e Canafístula para freqüentarem as aulas dos cursinhos pré-vestibular ofertados pelo município aos Sábados. Teceu elogios ao prefeito e a Secretária Municipal de Educação por priorizar os estudantes do nosso município, apoiando-os nesse desafio de ingressar em uma universidade e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra cumprimentando a todos e teceu comentários referente a reclamações de diversas pessoas que tem filhos neuroatípicos, que estão sendo prejudicados porque nesse período são vários eventos com fogos, que emitem muito barulho. Todos tem conhecimento de que as crianças neuroatípicos, principalmente autistas tem graves problemas, com o barulho dos fogos de artifícios. Disse que existe uma Lei Estadual que proíbe fogos com barulho (de estampido), e nessa casa existe um projeto que foi apresentado, mas não foi votado de autoria do vereador Luís Lucindo e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Everton (Tuca) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários do Requerimento que ele fez ao prefeito e também entregou em mãos ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, no último sábado, quando o deputado esteve na prefeitura, solicitando um veículo para os atletas de Alagoa Grande se deslocar para outros municípios para participarem de eventos esportivos, que são realizados principalmente nos finais de semana e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 26 de junho, em virtude do dia 19 ser feriado de Corpus Christi, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto _______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 12 de junho de 2025.
