Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva, Joedson da Silva Coutinho e Cláudio Roberto dos Santos. Ausentes: Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário) e Jocélio Rodrigues da Silva (ambos justificaram a ausência). Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Ronaldo foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa diretora, em virtude da falta do titular. Foi lido em expediente do dia: Convite do Conselho Municipal da Pessoa Idosa para a primeira Conferência Municipal da Pessoa Idosa, no dia 27 de junho, ás 8h:00, no Salão de Recepções Art’s Agra. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Aquillis, subscrito pelos Vereadores: Carlos Marciel, Éverton, Joedson e Ernani (Duca Chaves), Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, concedendo título de cidadania alagoagrandense ao Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo (vice-governador da Paraíba). Pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do Vereador Aquillis Melo Silva, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 07/2025, autor: Aquillis. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade (8x0) em sua segunda votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade (8x0). Requerimento n° 167/2025, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento n° 168/2025, autor: Joedson. Foi apreciado pelo autor, por Duca Chaves, e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento n° 169/2025, autor: Luís Lucindo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento n° 170/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos n°s 171 e 172/2025, autor: Éverton. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. No grande expediente o vereador Ronaldo ao usar a tribuna parabenizou a gestão municipal em especial a secretaria de Cultura, pelo sucesso alcançado na realização dos festejos do São João, em nosso município com a participação de grande público, com atrações de relevância na cultura local e nacional. Disse que o prefeito já anunciou a principal atração do evento Caminhos do Frio, que será Alceu Valença. Agradeceu ao Suplente de Senador Andre Amaral e o seu filho André Amaral Filho, e todos que fazem parte do Grupo empresarial “Amaral”, pelo evento de São João, realizado na sua propriedade na Zona Rural, de nosso município, o qual ele (Ronaldo) foi um dos convidados e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu aos amigos e em especial os seus pares nesta casa legislativa, pelo apoio e solidariedade no funeral de seusaudoso pai, que faleceu recentemente. Também agradeceu ao grupo empresarial Amaral pelo evento realizado em comemoração aos festejos juninos e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O Vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra teceu elogios ao prefeito e a sua assessoria pelo sucesso no evento realizado em nosso município resgatando a tradição do São João em nossa cidade. Teceu comentários referente a diminuição do barulho dos fogos de artifícios em nossa cidade. Disse que a proibição de fogos com estampidos é uma Lei estadual criada para proteger crianças e os animais, portanto ele (Joedson) continuará defendendo o direito das crianças neuroatípicos. Em seguida falou das obras anunciadas pelo gestor municipal na área da infraestrutura, que irá asfaltar algumas ruas de Conjuntos habitacionais (Vera Cruz e Cehap). Teceu comentários criticando os motociclistas que cometem crimes de trânsito, trafegando nas ruas com canos adulterados propagando barulho em desacordo com a legislação de trânsito e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Éverton (Tuca) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao prefeito e sua assessoria por realizar o São João no centro da cidade e na Vila São João, possibilitando a população comemorar os festejos juninos na Vila São João, com artistas de relevância nacional (O cantor Amazan) e também valorizando os músicos locais. O vereador Aquillis no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao gestor municipal. Fez uma retrospectivas dos projetos de grande relevância que foram aprovados nesta casa, inclusive na sexta feira que antecedeu o São João a Câmara se reuniu extraordinariamente para apreciar a aprovar cinco projetos do Poder Executivo, que autoriza recursos para serem investidos no município. Teceu comentários elogiosos a gestão municipal que ampliou os festejos juninos com festa em dois locais, durante o dia na Vila São João e a noite no largo do Teatro Municipal. Esperava que o prefeito continue com essas ações em diversas áreas, social, saúde, educação, infraestrutura,cultura, esportes entre outras e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O presidente fez um breve relato das atividades legislativa no primeiro semestre que se encerra. Teceu elogios ao prefeito pelas ações desenvolvidas nesse período, e nada mais havendo a ser discutido, declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o 2º período, que se inicia em 07 de agosto, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 26 de junho de 2025.