Ata da 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa

Grande.

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins, Vice-presidente, Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2ºsecretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Everton Flavio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos, Jocélio Rodrigues da Silva e Luís Lucindo da Silva. Às 10h o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e explicou aos presentes que convocou esta sessão extraordinária, em virtude da necessidade de apreciar e votar os Projetos de Leis nºs 20, 21, 22 e 24/2025, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro institui o Programa de Atividades Cívicas Caminho da Gente, o segundo institui o Programa de Atividades Cívicas Cidade da Gente, o terceiro altera a Lei Municipal nº 1564/2025, que institui o Programa Educador Social Voluntário, e o quarto que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao orçamento vigente, para as Secretarias de Agricultura e Infraestrutura e dá outras providências, respectivamente. E o Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025, de autoria do Vereador Aquillis, que concede Comenda Honorífica Jackson do Pandeiro ao Historiador José Avelar Freire. Em seguida foram

apresentados pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça aos Projetos nºs 20, 21 e 22/2025, de autoria do Chefe do Executivo e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de autoria do Vereador Aquillis, apresentados nessa sessão. E parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Chefe do Executivo, também apresentado nessa sessão. Foram para apreciação e votação às seguintes matérias, constantes na ordem do dia: Projetos de Leis nºs 20, 21, 22 e 24/2025, autor: chefe do executivo. Não foram apreciados e após autorização plenária foram aprovados em duas votações por unanimidade (10x0). Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, autor: Aquillis. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou encerrada a sessão. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 11 de julho de 2025, Valderli Evangelista Pinto ____________________________, Técnico Legislativo (servidor efetivo).