AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às 10h, na Câmara de
Vereadores de Alagoa Grande-PB, foi realizada a audiência pública, que teve como tema: “Apresentação do Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do chefe do executivo municipal, que dispõe sobre as Diretrizes e Metas para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO-2026)”. Estiveram presentes os vereadores: Marcelo Carlos da Silva (presidente). Também se fizeram presente: o senhor Manoel Pereira da Silva
Neto, Secretário Municipal de Planejamento Municipal, José Aurélio C. de Paiva, Secretário Municipal de Finanças, Severino Silva (Contador), Edvan de Lucena Domingos (Assessor da Secretaria Municipal de Finanças), Alíodo Jorge (presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL), Aguinaldo Luiz da Silva Filho, Vice-Diretor da CDL, a senhora Barbára Francinette Brito Sousa, coordenadora de Projetos da Secretaria Municipal do Planejamento, Kalyne Silva Rodrigues, Arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento, Antonio Coelho Ayres, Secretário-Adjunto Municipal da Comunicação, Nazareno Nascimento Félix,
representando o Banco do Nordeste (BNB), Aloisio Correia Guerra de Medeiros, Secretário Municipal da Administração, Severina Luzia Silva (conhecida popularmente por Cida, da comunidade Caiana dos Crioulos); a professora Josefa de Lourdes (Instituto Estelar). Foi concedida a palavra ao secretário Manoel Neto, que fez a apresentação através de “datashow”
da LDO-2026. Em seguida falou o contador Severino Silva. Foi cedido espaço as pessoas
presentes para pergunta e sugestões referente à LDO: A senhora Cida de Caiana dos Crioulos
pediu a inclusão da pavimentação da estrada que dá acesso a comunidade Caiana dos
Crioulos. Nazareno (BNB) sugeriu que o prefeito designe os secretários a incentivar o
funcionamento dos Conselhos Municipais para elaboração dos planos municipais de cada
setor. O presidente da CDL, Alíodo solicitou recursos para fortalecer as parcerias
público/privada para fortalecer os eventos festivos e culturais. Aguinaldo fez três sugestões: planejamento para alternativas de ampliação dos estacionamentos nas ruas centrais da cidade, monitoramento por câmeras das principais ruas e vias de acesso a cidade e melhorias no sistema de esgotamento sanitário, na rua Horácio de Albuquerque para despoluição da Lagoa do Paó, no centro da cidade. As 11h30min após as considerações finais do secretário Manoel Neto o presidente encerrou a audiência e foi lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo Valderli Evangelista Pinto (Cargo: Técnico Legislativo)
_________________________________
, da qual para constar dato e assino com as
autoridades e demais pessoas presentes, após lida e aprovada. Plenário Moisés Francisco da
Silva, em 22 de abril de 2025.
