Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, eleições das Mesas Diretoras para os Biênios 2025/2026 e 2027/2028 (posse da Mesa do 1º Biênio), posse do Prefeito, Vice-Prefeito, eleitos em 06 de outubro de 2024, para o quadriênio 2025/2028.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Alagoa Grande-PB, sob a presidência interina do senhor Jocélio Rodrigues da Silva (PP), vereador mais votado no pleito eleitoral de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. As 10h o presidente interino declarou aberta a sessão cumprimentou o público presente as galerias da Câmara e fez a chamada nominal dos vereadores eleitos para ocuparem as suas bancadas no Plenário, pela ordem: Aquillis Melo Silva (REPUBLICANOS), Luis Lucindo da Silva (PSB), Marcelo Carlos da Silva (PP), Cláudio Lúcio Barbosa (PP), Ernani Cavalcante Chaves Filho (REPUBLICANOS), Ronaldo Marques Lins (PSD), Carlos Marciel dos Santos (PSD), Joedson da Silva Coutinho (AVANTE), Everton Flavio Ferreira Bernardo (AVANTE), Cláudio Roberto dos Santos (REPUBLICANOS). Em seguida autorizou o secretário a pegar as assinaturas dos vereadores no livro de presença e convidou os vereadores Cláudio Lúcio e Carlos Marciel para comporem a mesa interinamente, como primeiro e segundo secretários, respectivamente. Após a execução dos Hinos Nacional e do município foram solicitadas aos vereadores às declarações de bens, como alguns deixaram de entregar, o Presidente Interino deu um prazo de cinco dias úteis para entregarem suas declarações. O Presidente Interino convidou os edis para ficarem de pé, e juntos proferiram o juramento de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica do município: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do município, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem estar do seu povo”. Declarando na forma da Lei empossados todos os vereadores. Dando início aos trabalhos da eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026, o presidente falou que de acordo com o artigo 11 do Regimento Interno a votação seria aberta, o parlamentar vai a Tribuna e declara o seu voto. Indagou se as bancadas tinham alguma chapa formada para apresentar. A bancada de oposição apresentou a chapa com a seguinte composição: Presidente, Marcelo Carlos da Silva; Vice-Presidente, Ronaldo Marques Lins; 1º Secretário, Cláudio Lúcio Barbosa e 2º Secretário, Carlos Marciel dos Santos. A bancada governista apresentou a chapa composta de: Presidente, Ernani Cavalcante Chaves Filho; Vice-Presidente, Everton Flavio Ferreira Bernardo; 1º Secretário: Cláudio Roberto dos Santos e 2º Secretário, Joedson da Silva Coutinho. O Presidente Interino disse que para facilitar o processo de votação, a chapa apresentada pela bancada de oposição ficaria identificada como chapa 1 (um), pois foi apresentada primeiro, e a segunda chapa apresentada pela bancada governista, encabeçada pelo vereador Ernani Cavalcante Chaves Filho ficaria identificada como chapa dois (dois). O Presidente fez a chamada um a um, dos vereadores que foram a Tribuna e declararam os votos, inclusive o presidente em exercício. O resultado foi o seguinte: a chapa 1 (um) da bancada de oposição, obteve 6 votos e a chapa 2 (dois) da bancada governista, obteve 5 votos. Votaram favoráveis a chapa 1 (um): Marcelo, Cláudio Lúcio, Ronaldo, Luís Lucindo, Carlos Marciel e Jocélio. Votaram favoráveis a chapa 2 (dois): Aquillis, Ernani, Joedson, Cláudio Roberto e Everton. O Presidente Interino declarou vencedora a chapa 1 (um), e empossou a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Os eleitos ocuparam os seus lugares na mesa da seguinte forma: Presidente: Marcelo Carlos da Silva; Vice- Presidente, Ronaldo Marques Lins; 1º Secretário, Cláudio Lúcio Barbosa e 2º Secretário, Carlos Marciel dos Santos. Foi lido o termo de posse da mesa diretora com o seguinte teor: “Eu, Jocélio Rodrigues da Silva, na condição de Presidente desta Casa Legislativa, como vereador mais votado nas eleições de 06 de outubro de 2024, DECLARO em nome da Lei, empossados neste instante para o biênio 2025/2026, os senhores: Marcelo Carlos da Silva, Ronaldo Marques Lins, Cláudio Lúcio Barbosa e Carlos Marciel dos Santos, para os cargos de: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB. Alagoa Grande, em 1º de janeiro de 2025”. O termo de posse foi assinado por todos os vereadores. Após a Mesa Diretora tomar posse, o presidente Marcelo, dando prosseguimento aos trabalhos usou a palavra para agradecer aos seus pares pela confiança nele depositada, agradeceu ao público, aos servidores da Casa e cumprindo, o que determina os artigos 5º e 8º do Regimento Interno e o § 2º do artigo 26 da Lei Orgânica disse que iria suspender a sessão por trinta minutos para o registro das chapas para eleição da Mesa para o 2º Biênio. Neste instante o vereador Aquillis comunicou que foi escolhido entre os seus pares como líder do governo, dizendo ser questão de ordem, solicitou a Mesa Diretora que não realizasse a eleição do 2º Biênio, em virtude de está infringindo a Constituição Federal, inclusive o Supremo Tribunal Federal já tem decisões aprovadas no Plenário da referida suprema corte, tornando a eleição em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais antes do mês de outubro, do 2º ano de mandato nos parlamentos, inconstitucional. O presidente Marcelo falou que está cumprindo a Lei Orgânica e o Regimento da Casa, que estabelece a data das eleições do 1º e 2º Biênios na mesma sessão, portanto iria realizar a 2ª eleição após a suspensão da sessão. Aquillis orientou a sua bancada a anular o voto, pois não poderiam votar em uma eleição que é inconstitucional. Ao reiniciar a sessão foi lida a única chapa registrada para concorrer ao 2º Biênio. A bancada de oposição apresentou a chapa com a seguinte composição: Presidente, Luís Lucindo da Silva; Vice-Presidente, Carlos Marciel dos Santos; 1º Secretário, Jocélio Rodrigues da Silva e 2º Secretário, Cláudio Lúcio Barbosa. Dando início aos trabalhos da eleição da mesa diretora para o 2º biênio 2027/2028, o Presidente fez a chamada um a um, dos vereadores que foram a Tribuna e declararam os votos, inclusive o presidente. O resultado foi o seguinte: a chapa única da bancada de oposição obteve 6 votos e os cinco vereadores governistas anularam o voto. Votaram favoráveis a chapa única: Marcelo, Cláudio Lúcio, Ronaldo, Luís Lucindo, Carlos Marciel e Jocélio. Votaram nulo: Aquillis, Ernani, Joedson, Cláudio Roberto e Everton. O Presidente declarou vencedora a chapa única, da mesa diretora para o biênio 2027/2028. Ficando composta da seguinte forma: Presidente, Luís Lucindo da Silva; Vice-Presidente, Carlos Marciel dos Santos; 1º Secretário, Jocélio Rodrigues da Silva; 2º Secretário, Cláudio Lúcio Barbosa. Em seguida foram convidados para tomarem assento no plenário, o Prefeito João Bosco Carneiro Neto, com a sua namorada Yasmin, o Vice-Prefeito João Montenegro Navarro e a sua esposa Hosana Sobral, o Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior e a senhora Iêda Maria de Paiva Carneiro (mãe do deputado e avó do prefeito), os ex-prefeitos Hildon Régis Navarro e o seu filho Hildon Régis Navarro Filho, acompanhados de suas esposas, que adentraram no Plenário em meio de muita festa. Em seguida o Presidente convidou o Prefeito e o Vice-Prefeito a ficarem de pé e juntos eles repetiram o artigo 22 da Lei Orgânica. Após o juramento o Presidente os empossou “Eu, Marcelo Carlos da Silva, na condição de Presidente desta Casa Legislativa, com o mandato para o Biênio 2025/2026, DECLARO em nome da Lei, empossados neste instante para o quadriênio 2025/2028, os senhores: João Bosco Carneiro Neto e João Montenegro Navarro, como Prefeito e Vice-Prefeito deste município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba. Alagoa Grande-PB, em 1º de janeiro de 2025”. Após a posse do prefeito foi concedida a palavra aos vereadores, o primeiro a usar a tribuna foi o vereador Everton (conhecido popularmente por Tuca), que saudou a todos e agradeceu aos seus familiares e eleitores, que o conduziram para o primeiro mandato nessa Casa de Leis. Desejou condolências à família de Evaldo Vieira (ex-vice-prefeito), pelo falecimento de sua mãe, nesta data, a saudosa Alice Vieira. Externou a sua lealdade ao prefeito recém-empossado e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ernani (Duca Chaves) no uso da palavra, cumprimentou a todos e reiterou a sua lealdade ao prefeito, pois mesmo a bancada governista não sendo maioria ele votou na chapa governista sabendo que iria perder e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Joedson (conhecido popularmente por Zé do Povo ou Zé Sapo), no uso da palavra fez um discurso emocionado, pois é portador de uma doença crônica, mas superou seus problemas de saúde e conquistou uma cadeira no parlamento municipal. Disse que irá honrar o mandato, como muito trabalho e garra, em parceria com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários e os demais vereadores e encerrou o pronunciamento aos prantos lembrando a sua avó, que faleceu a três dias. O vereador Aquillis, no uso da palavra, cumprimentou a todos e fez um discurso emocionado agradecendo aos seus familiares e eleitores que o conduziram para mais um mandato. Externou o seu apoio ao prefeito recém-empossado e ao seu pai que está exercendo o mandato de deputado estadual. Parabenizou a mesa diretora recém-empossada, dizendo que a partir de agora todos devem trabalhar em prol do município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Cláudio Roberto (Conhecido popularmente por Robertão), no uso da palavra cumprimentou a todos e fez um breve relato da sua trajetória na política, que culminou com a sua eleição para um primeiro mandato no Poder Legislativo. Disse que irá integrar a bancada governista. Agradeceu aos seus familiares e encerrou as palavras. O vereador Jocélio no uso da palavra cumprimentou a todos agradeceu aos seus eleitores e seus familiares pelo apoio na sua trajetória para conquistar um mandato nessa Casa e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Luís Lucindo no uso da palavra parabenizou a nova mesa diretora e teceu comentários sobre a sua trajetória na Câmara, sendo o vereador, com mais mandatos (oito). Falou da alegria de ser eleito para presidir a Câmara no 2º Biênio e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Ronaldo no uso da palavra parabenizou a nova mesa diretora e externou os sentimentos de pesar ao ex-vice-prefeito Evaldo, pelo falecimento da sua saudosa mãe, nesta data. Falou da sua trajetória, sendo reconduzido para o quarto mandato nessa Casa. Agradeceu o apoio dos seus familiares e eleitores e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O Vereador Carlos Marciel (conhecido popularmente por Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e parabenizou a nova mesa diretora, como também o prefeito, pois a partir de agora ele (Carlos Marciel) estará ao lado da população, em especial do Distrito de Zumbi. Desejou boa sorte ao prefeito e ao vice-prefeito, pois torce pelo desenvolvimento do nosso município e encerrou as palavras agradecendo os eleitores e a família. O vereador Cláudio no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários da sua trajetória no legislativo, como também parabenizou a nova mesa diretora. Disse que irá integrar a bancada de oposição, mas com responsabilidade. Teceu elogios ao ex-prefeito Antônio Sobrinho, o qual teve a honra de fazer parte do seu governo, mas também reconhecia os ex-gestores municipais, que contribuíram com o nosso município. Agradeceu os eleitores que o reconduziram ao terceiro mandato e em especial os seus familiares. O Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior no uso da palavra cumprimentou a todos e fez um breve relato da sua trajetória na política, como prefeito e deputado estadual, cargo que ocupa na Assembleia Legislativa da Paraíba. Externou as suas condolências ao ex-vice- prefeito Evaldo, pelo falecimento da sua saudosa mãe. Parabenizou o seu filho, o vice-prefeito e os vereadores empossados nesta sessão. Falou do respeito que tem pelo Poder Legislativo Municipal e em seguida falou dos recursos, que já estão garantidos em parcerias com outros deputados estaduais e alguns deputados federais, dentre eles o futuro presidente da Câmara em Brasília, o Deputado Federal Hugo Mota e através do seu apoio junto ao governo estadual, destinados para Alagoa Grande, neste ano para ajudar o governo de Neto Carneiro. Fez uma breve prestação de contas dos recursos e obras que ele (João Bosco) conseguiu junto ao governo estadual ao longo dos seus mandatos na Assembleia. Disse que não precisa falar bravatas para resolver os seus problemas políticos e administrativos, pois é um político do diálogo, conseguindo diversas obras com o ex-governador Ricardo Coutinho e o atual João Azevedo. Disse que o novo governo municipal está devolvendo ao povo de Alagoa Grande a paz, a liberdade e a humildade, em nosso município. Disse que quiseram acabar a história recente de Alagoa Grande, apagando tudo que os ex-prefeitos fizeram no município, mas agora Neto está honrando o legado do seu avô e de toda a sua família, dedicou a vitória de Neto e João Montenegro, a sua saudosa esposa Raquel Carneiro (in memoriam), aos seus pais, João Bosco Carneiro (in memoriam) e a sua mãe Iêda Maria de Paiva Carneiro, ao seu tio Walter (in memoriam) e encerrou as palavras emocionado agradecendo ao povo de Alagoa Grande. O vice-prefeito João Montenegro no uso da palavra cumprimentou a todos e externou os seus sentimentos ao ex-vice-prefeito Evaldo. Disse que foi feita uma aliança entre ele (João), o prefeito Neto e Evaldo, que foi de extrema importância nessa conquista, nas últimas eleições, pois os três grupos políticos honraram a palavra. Também externou a sua indignação pela forma que os ex-prefeitos foram tratados no período eleitoral. Não podemos apagar da história o legado dos ex-gestores municipais. Disse que em breve estará sendo enviado para esta Casa um projeto criando as emendas impositivas para os vereadores ter direito a destinar recursos em algumas áreas e obras, na execução do orçamento municipal. Agradeceu aos seus familiares e fez um agradecimento especial ao seu pai (Hildon) e ao seu irmão Bôda, que o indicou ao cargo majoritário na chapa vencedora, que hoje está tomando posse. Agradeceu ao prefeito que o convidou a ocupar o cargo de Secretário Municipal da Saúde. O prefeito João Bosco Carneiro Neto no uso da palavra cumprimentou a todos e fez um discurso emocionado lembrando da sua saudosa mãe, Raquel Carneiro. Agradeceu aos milhares de eleitores que confiaram no seu nome e de João Montenegro para administrar o município. Fez uma menção especial aos familiares, entre eles: a sua irmã Lucylla, a sua avó Iêda, e o seu pai, que o aconselha e apoia nas horas mais difíceis e importantes, sendo o seu principal conselheiro. Disse que no período eleitoral percebeu a maior necessidade da população, que estão carentes de atenção do governo municipal, principalmente na zona rural. Prometeu ser um gestor com humildade, que vai tratar bem a todos os cidadãos que procuram a sede do Poder Executivo Municipal e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Em seguida o presidente fez um discurso de agradecimentos aos seus pares, principalmente os que votaram nele para presidente. Disse que irá presidir o legislativo com independência e harmonia com o Poder Executivo. Fez um agradecimento especial aos seus familiares e encerrou a sessão, mandando que fosse lavrada a presente ata pelo servidor efetivo Valderli
Evangelista Pinto___________________________ CPF: 873.137.824-20 (cargo:
Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os vereadores presentes.
Plenário Moisés Francisco da Silva, em 1º de janeiro de 2025.
